O abrandamento dos preços dos alimentos ajuda a explicar a desaceleração homóloga. O INE indica que a desaceleração é explicada por um efeito base associado ao aumento mensal dos preços dos alimentos, que subiram menos no último mês (0,4%) do que em Novembro do ano passado (1,7%). A “análise do comportamento dos preços ao longo de 2023, incluindo o efeito da eliminação do IVA em diversos bens alimentares essenciais, e em particular das taxas de variação homóloga, deve ter em conta o impacto daqueles efeitos” base, salienta o INE.
O indicador da inflação subjacente (que exclui produtos alimentares não transformados e energéticos, como os combustíveis) também desacelerou, de 3,5% em Outubro para 2,9%. Isoladamente, os produtos energéticos voltaram a assistir a uma redução do índice, para -12,4%, mais do que os 12,1% do mês anterior. Já o índice dos produtos alimentares não transformados desacelerou de 4% para 3,5%.
A variação mensal do índice de preços no consumidor foi de -0,3% (tinha sido de -0,2% em Outubro e 0,3% em Novembro do ano passado). E a variação média dos últimos 12 meses diminuiu para 5% (tinha sido 5,7% em Outubro).
Já o índice harmonizado de preços no consumidor, um indicador que é usado para comparações internacionais, fixou-se em 2,2%, menos um ponto percentual face ao mês anterior [Outubro de 2023] e inferior em 0,2 pontos percentuais face ao estimado pelo Eurostat para a área do Euro. Sem os alimentos e a energia, este índice sobe para 3,6% (4,8% em Outubro), também abaixo da zona euro, de 4,2%.
Por classe de despesa, o INE destaca as diminuições das taxas de variação homóloga dos bens alimentares e bebidas não alcoólicas (para 3%), das bebidas alcoólicas e tabaco (para 2,4%) e dos acessórios, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação (para 1,2%). Em sentido inverso, salienta o aumento na classe das comunicações (4,8% face aos 4,1% do mês anterior).
Apesar de abrandamento em várias rubricas, o INE sublinha que “o nível médio dos preços tem-se mantido superior ao do ano passado, registando-se em Novembro de 2023 um nível médio de preços superior em 13,3% ao de 2021″. “Para que o nível de preços regressasse a valores comparáveis aos de 2021, teria de se verificar um período com taxas de variação homóloga negativas”, acrescenta.
O INE salienta que os preços de 2023 ainda estão muito influenciados pelas subidas de 2022, mas admite que esse efeito venha a diminuir, à medida que os preços estabilizarem. “Em consequência, o comportamento dos preços em 2022 tem tido uma influência relevante na evolução da inflação em 2023. O prolongamento da série homóloga de índices permite antecipar uma redução do impacto associado ao efeito de base, consequência da relativa estabilização registada no final de 2022 (variação acumulada nula entre Outubro e Dezembro)”, lê-se.
Inflação usada para calcular pensões não mexe
A revisão em baixa da inflação homóloga não interfere com a estima da inflação usada para o cálculo da actualização das pensões: a inflação, sem habitação, dos últimos 12 meses mantém-se nos 5%, o que significa que as pensões até 2 IAS (1.018,5 euros) vão aumentar 6%, entre esse valor e 6 IAS (3.055,5 euros) vão crescer 5,65% e acima desse valor e até 12 IAS (6.111,1 euros) vão avançar 5%.
Estes números já foram confirmados pelo Governo no final de Novembro e deverão começar a ser pagos em Janeiro do próximo ano.
Em Outubro, quando o Governo fez a proposta de Orçamento do Estado, inscreveu uma previsão de aumentos superior, entre 5,2% e 6,2%, porque estimava que a inflação fosse maior do que o previsto. Mas acabaria por rever em baixa os cálculos com base nos dados do INE (que são os que constam na lei), o que lhe dará uma “poupança” (face ao inicialmente previsto) superior a 65 milhões de euros, segundo calculou o economista Eugénio Rosa.
